Campanha da FSFLA contra "Softwares Impostos" no Brasil
By lxoliva

O Brasil exige que alguns contribuintes utilizem software não livre para preparar suas declarações de imposto de renda. Para lutar pelo direito de cidadãos e contribuintes à liberdade, a FSFLA lança a campanha contra "Softwares Impostos" no Brasil.

Cidadãos e contribuintes do Brasil, escrevam para o presidente dizendo que querem poder escolher a liberdade! Peçam ao Estado para tornar os Softwares de impostos Livres! Digam que querem que a administração pública tenha comprometimento com o Software Livre, tanto internamente quanto nas interações com todos nós!

Recomendamos que você escreva sua própria carta para o presidente. Você pode mencionar outras situações em que a administração pública torna difícil evitar o software proprietário. Como sugestão, oferecemos um exemplo de carta abaixo, enviada por um dos conselheiros
brasileiros da FSFLA.

Sugerimos que as cartas sejam curtas (25-30 linhas de conteúdo) e respeitosas, endereçadas ao presidente atual. Utilize o formulário em http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/ ou, se preferir, envie carta pelo correio comum para o endereço na carta exemplo. Se quiser, mande uma cópia também para softwares-impostos@fsfla.org, de modo que possamos providenciar para que essas cartas sejam publicadas na Internet.

Liberdade não é algo que se recebe, é algo que se conquista.

Faça sua parte por um Brasil mais Livre!
www.fsfla.org

Modelo da carta:

Exmo Sr Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
70150-900 Brasília, DF
Brasil

Venho por meio desta solicitar que o excelentíssimo presidente continue promovendo e acelerando a opção pelo Software Livre, que respeita as liberdades de executar, estudar, modificar e distribuir, tanto dentro da esfera da administração pública quanto em programas de
inclusão digital.

Solicito priorização do esforço de garantir que todo software oferecido a cidadãos e contribuintes seja livre e funcional em plataformas livres. Exemplos concretos de iniciativas nesse sentido
que ainda exigem atenção são:

a) os programas proprietários distribuídos pela Receita Federal: mesmo as versões multi-plataforma não funcionam em implementações livres de Java, por utilizarem funcionalidade não documentada disponível apenas em implementações proprietárias.

b) o sistema de netbanking do Banco do Brasil, que, além de ser proprietário, não aceita a senha quando executado em plataforma inteiramente livre.

De forma mais geral, solicito que toda interação eletrônica entre poder público e cidadãos ou contribuintes seja feita através de formatos, padrões e protocolos abertos, públicos e de uso irrestrito, com implementações livres disponíveis para plataformas livres.

Essas medidas são necessárias ao cumprimento de diversos princípios constituicionais, tais como a publicidade (transparência), a impessoalidade, a legalidade, a eficiência, a economicidade, a soberania, a livre concorrência, a redução das desigualdades regionais e sociais.

Sem mais, subscrevo-me,

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Ei galera... vamos enviar e-mails, sinais de fumaça, qualquer coisa!
Vamos fazer nossa parte!!!

falouz...